22 de outubro de 2020

Órgãos e Horários de Funcionamento

Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Satuba.

Competência: O Gabinete do(a) Prefeito(a) tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; coordenar e apoiar as ações políticas que lhes são próprias; cumprir as normas vigentes na Administração Municipal; supervisionar as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil; e articular o cumprimento das referidas normas no âmbito dos demais órgãos da Administração Municipal.

Endereço: Rua Amélia Pontes Satuba, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Prefeito: José Paulino Acioly de Araújo Vice-Prefeito: Marcelo Silva Malta

Chefe de Gabinete: FLAVIO JORGE DA ROCHA BARROS

Competência: É atribuição do Secretaria Municipal de Administração prestar auxílio ao Prefeito e demais órgãos nos assuntos relacionados à formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas de governo relacionadas à sua secretaria; gestão das atividades de administração em geral; preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência do prefeito, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do interesse da Administração.

Endereço: Rua Amélia Pontes Satuba, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): FABRICIA ACIOLE DE LIRA

Competência: Programar, coordenar e executar a política educacional na rede pública municipal de ensino; Administrar o sistema de ensino; Instalar e manter estabelecimentos públicos municipais de ensino, controlando e fiscalizando o seu funcionamento; Gerenciar a documentação escolar e estatística, a estrutura e funcionamento do programa federal vinculado à frequência do aluno à escola, bem como o registro escolar; Manter e assegurar a universalização dos níveis e modalidades de ensino. Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria

Endereço: Rua Santos Dumont, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1398

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): JANE GLEIDE ACIOLY DE ARAUJO

Competência: A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.

Endereço: Rua 17 de Agosto, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1148

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): DIOGENES JOSÉ NETO DE AMORIM

Competência: Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social; Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência; Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social; Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Endereço: Rua Teotônio Vilela, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1132

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): DIRLENE SILVA SANTOS

Competência: Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social; Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência; Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social; Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras.

Endereço: Rua Teotônio Vilela, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1132

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): DIRLENE SILVA SANTOS

Competência: Formular, executar e avaliar as políticas municipais de cultura, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente; Promover, coordenar e executar programas e ações, relativos ao desenvolvimento da economia cultural do Município, visado a integração social e produtiva das comunidades, famílias e pessoas com vocação cultural, artística e artesanal; Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Turismo, visando sua diversificação e integrando suas potencialidades e oportunidades à melhoria da qualidade de vida de sua população, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal e da legislação vigente.

Endereço: Rua, Nº04 – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): JOSÉ EDILANIO MAGALHÃES SILVA

Competência: Realizar eventos esportivos, apoiar as organizações amadoristas, nos termos da lei, sendo que os amadoristas e os colegiais terão prioridade no uso de estádios campos e instalações de propriedade do município, bem como a realização de atividades outras próprias de sua área de atuação.

Endereço: Rua Afrânio Correia, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): RAFAEL PIMENTEL MARQUES

Competência: A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema

de abastecimento e segurança alimentar; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores familiares; disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura e abastecimento.

Endereço: Rua 17 da Agosto, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): JOSÉ APARECIDO GOMES DA SILVA

Competência: Planejar, executar, fiscalizar e acompanhar a realização de todos os projetos, ações e serviços relativos às obras públicas da cidade, atendendo as solicitações dos cidadãos de Diamantino em relação às obras públicas com mais agilidade e presteza, prestando serviços diretos aos munícipes, sendo regulador e catalisador de todos os segmentos na busca de qualidade de vida à população.

Endereço: Rua 17 da Agosto, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): JOÃO JOSÉ FERREIRA FILHO

Competência: Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do Município.

Endereço: Rua 17 da Agosto, NºS/N – Centro | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1229

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Secretário(a): TARCÍSIO BATISTA LOPES

Competência: I – promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;

II – promover a inscrição da Dívida Ativa;

III – promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município;

IV – assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como coautores;

V – representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;

VI – exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município;

VII – velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;

VIII – elaborar projetos de lei e atos normativos de competência do Prefeito, assessorando os Secretários Municipais e dirigentes de órgãos autônomos no desempenho da competência para expedição de tais atos, que lhe devem ser submetidos antes de sua edição;

IX – exercer outras atividades correlatas.

Endereço: Rua Amélia Pontes Satuba, NºS/N – Centro  | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Procurador Geral: LEÔNIDAS JOSÉ DE BULHÕES BARBOSA PEIXOTO

Competência: A Controladoria Geral do Município (CGM) tem como responsabilidade garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e prevenir a corrupção na gestão municipal. A pasta centralizou as atividades de órgãos de controle interno para promover a integridade e garantir uma administração transparente com interação da sociedade civil.

Endereço: Rua Amélia Pontes Satuba, NºS/N – Centro  | Satuba – AL

CEP: 57 120-000

Telefone: (82) 3266-1144

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Controlador Geral: VICTOR RICARDO DE AZEVEDO LOPES

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