“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS – ITBI, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DOS CONJUNTOS QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2013
5
2014
LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014/2017”.
07/02/2014
6
2014
LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2014.”.
07/02/2014
7
2014
LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 14 DE AGOSTO 2014.
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) destinado a implantação e manutenção do Programa Academia da Saúde e dá outras providências.
14/08/2014
8
2014
LEI MUNICIPAL Nº 396 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES RELACIONADAS AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2014
9
2014
LEI MUNICIPAL Nº 397 14 DE AGOSTO DE 2014.
Estabelece o conceito de pequeno valor para fins de pagamento dos débitos da fazenda municipal, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado. De que trata o art. 100, §4 da Constituição Federal de 1988.
14/08/2014
10
2015
Lei Nº405 de 16 de junho de 2015.
Art. 1o É aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
16/06/2015
11
2016
LEI N° 415 DE 18 DE NOVEMBRO 2016.
Altera a denominação Rua Artesão Djalma Ferreira Paula, para Rua Vereador José de Amorim Filho.
18/11/2016
12
2015
LEI N° 408 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2015
13
2016
LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza.
