19 de novembro de 2019

Legislação

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wdt_ID Ano Lei Descrição Publicado Anexo
4 2013 LEI MUNICIPAL Nº 391 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS – ITBI, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DOS CONJUNTOS QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2013
5 2014 LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014/2017”. 07/02/2014
6 2014 LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014. “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2014.”. 07/02/2014
7 2014 LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 14 DE AGOSTO 2014. Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) destinado a implantação e manutenção do Programa Academia da Saúde e dá outras providências. 14/08/2014
8 2014 LEI MUNICIPAL Nº 396 DE 14 DE AGOSTO DE 2014. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES RELACIONADAS AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2014
9 2014 LEI MUNICIPAL Nº 397 14 DE AGOSTO DE 2014. Estabelece o conceito de pequeno valor para fins de pagamento dos débitos da fazenda municipal, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado. De que trata o art. 100, §4 da Constituição Federal de 1988. 14/08/2014
10 2015 Lei Nº405 de 16 de junho de 2015. Art. 1o É aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal. 16/06/2015
11 2016 LEI N° 415 DE 18 DE NOVEMBRO 2016. Altera a denominação Rua Artesão Djalma Ferreira Paula, para Rua Vereador José de Amorim Filho. 18/11/2016
12 2015 LEI N° 408 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2015
13 2016 LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza. 18/11/2016
wdt_ID Ano Decreto Descrição Publicado Anexo
wdt_ID Exercício Data de Publicação Nº da Portaria: Nome: Cargo / Função: Tipo:
3 2018 10/06/2019 124134 JANA EDITOR EXONERAÇÃO
4 02/01/2013 PORTARIA Nº 001 FABRICIA ACIOLE DE LIRA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO NOMEAÇÃO
5 02/01/2013 PORTARIA Nº 003 JANE GLEIDE ACIOLY DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NOMEAÇÃO
6 02/01/2013 PORTARIA Nº 004 DIRLENE DA SILVA SANTOS SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOMEAÇÃO
7 02/01/2013 PORTARIA Nº 002 DIÓGENES JOSÉ NETO DE AMORIM SECRETÁRIO DE SAÚDE NOMEAÇÃO
8 02/01/2013 PORTARIA Nº 008 JOSÉ EDELÂNIO MAGALHÃES SILVA SECRETÁRIO DE CULTURA, EVENTOS E TURISMO NOMEAÇÃO
9 08/03/2013 PORTARIA Nº 037 RAFAEL PIMENTEL MARQUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NOMEAÇÃO
10 31/10/2016 PORTARIA Nº 028 JOSÉ APARECIDO GOMES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NOMEAÇÃO
11 31/01/2019 PORTARIA Nº 003 JOÃO JOSÉ FERREIRA FILHO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS NOMEAÇÃO
12 31/01/2013 PORTARIA Nº 064 TARCISIO BATISTA LOPES SECRETÁRIO DE FINANÇAS NOMEAÇÃO
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