“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS – ITBI, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, DOS CONJUNTOS QUEM MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2013
5
2014
LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Estatui Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal para as Despesas de Capital, Incluindo as Despesas Decorrentes das Despesas de Capital, bem como os Programas de Duração Continuada, para o Quadriênio 2014/2017”.
07/02/2014
6
2014
LEI MUNICIPAL Nº 394 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2014.”.
07/02/2014
7
2014
LEI MUNICIPAL Nº 395 DE 14 DE AGOSTO 2014.
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais) destinado a implantação e manutenção do Programa Academia da Saúde e dá outras providências.
14/08/2014
8
2014
LEI MUNICIPAL Nº 396 DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE EXERCEM ATIVIDADES RELACIONADAS AO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2014
9
2014
LEI MUNICIPAL Nº 397 14 DE AGOSTO DE 2014.
Estabelece o conceito de pequeno valor para fins de pagamento dos débitos da fazenda municipal, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado. De que trata o art. 100, §4 da Constituição Federal de 1988.
14/08/2014
10
2015
Lei Nº405 de 16 de junho de 2015.
Art. 1o É aprovado o Plano Municipal de Educação - PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.
16/06/2015
11
2016
LEI N° 415 DE 18 DE NOVEMBRO 2016.
Altera a denominação Rua Artesão Djalma Ferreira Paula, para Rua Vereador José de Amorim Filho.
18/11/2016
12
2015
LEI N° 408 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/12/2015
13
2016
LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2020
3
2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 04/20 19 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE
19/03/2020
4
2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 05/20 06 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
