20 de junho de 2021

Lei Aldir Blanc

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wdt_ID ORGÃO MODALIDADE DATA OBJETO ANEXO
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA CHAMAMENTO PÚBLICO 01 30/11/2020 O presente Chamamento Público, possui como objetivo o cadastramento de equipamentos/agentes/atores culturais que receberão aporte financeiro para subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para minimizar os efeitos do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia do novo CORONA VÍRUS/COVID- 19.
3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA CHAMAMENTO PÚBLICO 02 30/11/2020 O presente Chamamento Público (Edital Mestre Gato), possui como objetivo o cadastramento de agentes/atores culturais que receberão aporte financeiro para realização de atividades culturais e promoção artística, para minimizar os efeitos do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia do novo CORONA VÍRUS/COVID- 19.
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA CHAMAMENTO PÚBLICO 03 30/11/2020 O presente Chamamento Público, possui como objetivo o cadastramento de agentes/atores culturais que receberão aporte financeiro para premiações de artesãos do município de Satuba, para minimizar os efeitos do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia do novo CORONA VÍRUS/COVID- 19.
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA RESULTADO DO CHAMAMENTOS 01, 02 E 03 11/12/2020 DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS 01, 02 E 03.
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA Decreto 014 - Regulamenta a Lei Federal 14.017 30/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SATUBA, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL.
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